Termos e Condições
Aviso Legal
Seja bem-vindo ao portal da MB Nexus, referência em Assessoria em Licitações Públicas e Desenvolvimento de Negócios. Este documento estabelece os Termos e Condições que regem a navegação e a utilização de nossa plataforma digital. É fundamental que o usuário realize uma leitura atenta e integral de todas as cláusulas aqui dispostas, pois a permanência e o uso deste site configuram a aceitação plena e sem reservas de todas as diretrizes e obrigações legais descritas. Caso você divirja de qualquer ponto apresentado nestes termos, solicitamos formalmente que interrompa o acesso e a utilização de nossos serviços e conteúdos online imediatamente.
Termos e Condições – noções gerais
Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao portal da MB Nexus. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste ambiente digital, estabelecendo as regras jurídicas entre nossa assessoria estratégica em licitações públicas e desenvolvimento empresarial e os seus usuários.
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1. Regras de Uso e Elegibilidade
O usuário compromete-se a utilizar este portal de boa-fé, fornecendo dados verídicos e utilizando as informações consultivas estritamente para fins profissionais legítimos. É proibida qualquer conduta que possa comprometer a integridade digital da plataforma.
2. Propriedade Intelectual e Proteção de Know-How
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3. Limitação de Responsabilidade
A MB Nexus atua na prestação de assessoria estratégica baseada na legislação vigente. Os conteúdos informativos do site não substituem o parecer formal contratado e a empresa não se responsabiliza por decisões de negócios tomadas exclusivamente com base em dados gerais do portal, bem como por conteúdos de links externos.
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5. Alterações e Foro Coletivo
Para refletir as constantes atualizações na legislação nacional de licitações, a MB Nexus reserva-se o direito de modificar este documento a qualquer momento, passando a valer a versão mais recente. Fica eleito o foro da sede da MB Nexus para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste termo.
O descumprimento destas obrigações sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis, resguardando a excelência e a confiabilidade de nossas operações.
Última atualização: Setembro de 2026.